Todas as crianças nascidas a partir de 1 de setembro de 2021, inclusive, que estejam matriculadas em creches da rede solidária, creches da rede pública, amas da Segurança Social ou em creches da rede privada lucrativa que façam parte da bolsa de creches aderentes, têm direito à creche gratuita. O SAPO24 elaborou um explicador para ficar a saber como aceder ao programa de creches gratuitas do governo
Quem pode beneficiar?
A medida aplica-se a crianças nascidas antes de 1 de setembro de 2021, abrangidas pelos 1.º e 2.º escalões de rendimentos da comparticipação familiar, nas creches da rede social e solidária.
A medida aplica-se, ainda, a todas as crianças nascidas a partir de 1 de setembro de 2021, inclusive, que frequentem as respostas sociais Creches, Creches Familiares, da rede solidária, bem como amas da Segurança Social e creches da rede lucrativa e pública que integrem a bolsa de creches aderentes.
O que abrange o programa?
Depois de aceite, a Segurança Social vai passar a assumir a totalidade da comparticipação das famílias, estando incluídas as seguintes despesas:
- Atividades e serviços habitualmente prestados pelas creches (nutrição, atividades pedagógicas, lúdicas e de motricidade, entre outras);
- Alimentação, incluindo dietas especiais mediante prescrição médica;
- Processo de inscrição, renovação e seguros;
- Prolongamento de horário e extensão semanal.